O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) se reuniu nesta terça-feira (12) com o ministro da Fazenda Guido Mantega para discutir a desoneração da carga tributária sobre a bicicleta. O deputado gaúcho é autor do projeto de lei que isenta as bicicletas do pagamento de IPI e reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins.
Para mostrar que a proposta é viável, Pimenta entregou ao ministro um estudo - “Análise econômica do setor de bicicletas” - realizado pela Consultoria Tendências, que aponta que a alta carga tributária mantém 40% da produção nacional de bicicletas na informalidade.
“O IBGE revelou que quase 1/3 das pessoas que utilizam a bicicleta como meio de transporte no Brasil têm renda familiar de até R$ 600”, justifica o deputado.
Os deputados defendem que com a isenção do IPI para bicicletas o consumo formal elevaria em 11%, aumentando a arrecadação para os cofres públicos e consequentemente tornando mais acessível esse meio de transporte para as famílias de baixa renda.
De acordo com o estudo, o Brasil é o terceiro maior produtor mundial de bicicletas, perdendo apenas para a China e para a Índia, além de ser quinto maior mercado consumidor. No entanto, em relação ao consumo per capita de bicicletas, ocupa apenas a 22ª colocação.
Em contrapartida, lembra o deputado Pimenta, de tempos em tempos, automóveis, caminhões, motocicletas e outros veículos são beneficiados por isenções fiscais. O autor da proposta disse que é preciso rever a carga tributária e passar a considerar a bicicleta um transporte alternativo de massa.
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