home

Resolução que permitia multas para ciclistas é adiada para 2019


16 MAR, 2018     Gustavo Figueiredo    



Em outubro do ano passado, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou um resolução que definiu as regras de multas para pedestres e ciclistas que andarem fora das áreas permitidas. Embora as punições já estivessem previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as multas nunca foram aplicadas por falta de regulamentação.

Foto 66975

Porém, a lei que deveria passar a valer a partir de Abril deste ano acaba de ser adiada para o dia 1º de março de 2019. O adiamento foi assinado por Maurício Alves, Presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) durante o 60º Encontro Nacional dos Detrans (END) em João Pessoa.

“Vai iniciar a vigência só a partir de primeiro de março de 2019, a resolução que determinava punição através de multa de pedestres e ciclistas. Nós entendemos que neste momento não temos a maturidade suficiente para realizarmos, pôr em pratica esta legislação. Então iremos com os conselhos de trânsitos estaduais estudar maior aplicabilidade para evitar que não se torne mais uma resolução com letra morta”, disse.

A medida foi adiada para que todos os Departamentos de Trânsito do país possam discutir de forma mais ampla sobre os procedimentos, regulamento e a viabilidade da resolução na prática, tendo em vista a realidade do trânsito de cada estado brasileiro. Além disso, o próprio Contran admite que é fundamental aperfeiçoar a infraestrutura das cidades que ainda não contemplam todos os acessos devidos de mobilidade para o ciclista e o pedestre.





Comentários



Relacionados