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Governo quer obrigar capacete e prova no DETRAN para bikes e patinetes elétricos no RJ

Novas regras do Rio de Janeiro prometem complicar a vida de quem usa patinetes e bicicletas elétricas em todo o estado


16 JUN, 2019     Gustavo Figueiredo     6    
     


A ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou um projeto de lei que regulamenta patinetes elétricos e bicicletas elétricas. A PL 535/19 obriga os usuários a terem CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou realizarem prova no Detran-RJ. O projeto segue para sanção ou veto do governador Wilson Witzel (PSC).

Foto 72364
   Nick Richards

O texto define o que é um “transporte individual elétrico” (patinetes, bicicletas e monociclos com motor) e exige que as empresas de aluguel mantenham um cadastro de seus clientes, além de um serviço de atendimento. O condutor deve ter autorização do Detran-RJ, que deve ser apresentada aos agentes de trânsitos ou para a polícia. A exceção fica para quem já possui uma carteira de motorista. A regra valerá para todo o estado do Rio de Janeiro..

Além disso, a ALERJ aprovou o substitutivo ao projeto de lei 384/2019, para tornar obrigatório o uso de capacetes e de seguros para patinetes elétricos, além de definir a velocidade máxima dos veículos. Essa proposta define que os patinetes circulem somente em ciclovias e ciclofaixas, com velocidade máxima de 20 quilômetros por hora. Para isso, também será obrigatório o uso de um indicador de velocidade, assim como acessórios de iluminação. A regra vale em todo o estado para patinetes particulares e alugados.

As empresas que fazem a locação dos veículos devem equipá-los com farol dianteiro de cor amarela ou branca, e lanterna traseira de cor vermelha; além de fornecer capacete aos usuários, que serão obrigados a usar o protetor. O projeto de lei agora segue para o governador Wilson Witzel (PSC), que pode aprovar ou não a proposta.


Comentários

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    Eraldo   

    Eraldo   

    Não é o governo, é a alerj!
    1 mês atrás - Denunciar


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    Flavio Martins    

    Flavio Martins    

    enquanto isso motoboys e motoqueiros passam o dia avançando sinal vermelho em alta velocidade, trafegando sobre calçadas e fazendo o que querem e bem entendem enquanto os PM dormem na viatura e a Guarda Municipal passa o dia cuidando de ponto de taxi clandestino em cima da calçada. Rio de Janeiro é uma piada de humor negro que todo mundo ri...
    1 mês atrás - Denunciar


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    Kamikaze_Zero    São Paulo - SP

    Kamikaze_Zero    São Paulo - SP

    Tem que ser Rio de Janeiro pqp, se não sugarem não ficam contentes.
    1 mês atrás - Denunciar


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    EduardoRR    Jundiaí - SP

    EduardoRR    Jundiaí - SP

    Era só o que faltava. com certeza vai ter uma taxa aí.
    1 mês atrás - Denunciar


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    Giovani   

    Giovani   

    Logo vai ser obrigatório extintores e kit de primeiros socorros!!
    1 mês atrás - Denunciar




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