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Redução de IPI para bicicletas - Confira a Reunião no Senado


17 ABR, 2014     Guiné    



Em defesa da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as bicicletas, participantes de debate nesta quarta-feira (16) na Subcomissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano argumentaram que a medida teria pequeno impacto nos cofres públicos, principalmente se considerados os benefícios à mobilidade urbana, à saúde e ao meio ambiente. A alíquota do imposto, hoje, é de 10%.

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Debatedores e políticos brno Senado


O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor de projeto que estabelece a isenção do IPI para bicicletas, suas partes e peças (PLS 166/2009), destacou que o número de carros nas grandes cidades é insustentável.

- Quando observamos de cima a Esplanada dos Ministérios [em Brasília], vemos grandes fábricas de automóveis, com pátios totalmente lotados. Nenhum fabricante de automóveis tem pátios tão lotados - exemplificou.

Inácio Arruda lamentou que emenda apresentada por ele à Medida Provisória 627/2013, também propondo a isenção, tenha sido rejeitada pelo relator em comissão mista do Congresso, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). A MP tramita agora na Câmara dos Deputados.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), Marcelo Maciel, a produção nacional da bicicleta é onerada em 80% pela carga tributária. Para ele, a isenção do IPI não traria grande impacto aos cofres públicos, já que a queda no preço incentivaria a compra do produto no mercado formal.

Maciel afirmou que a desoneração do IPI para os automóveis, em 2012 e 2013, custou cerca de R$ 20 milhões por dia ao governo. Por sua vez, caso o governo abra mão do imposto das bicicletas, ressaltou, a renúncia representaria cerca de R$ 66 milhões em todo o ano 2014.

- Se a gente somar o valor para três anos equivale a onze dias do que se abriu mão no IPI dos automóveis – disse o presidente da Aliança Bike.

Os debatedores destacaram que a bicicleta é consumida principalmente por famílias de baixa renda das regiões Norte e Nordeste. Assim, a isenção do tributo seria também um projeto social, já que auxiliaria esses trabalhadores, além de trazer benefícios para o meio ambiente, a saúde e a geração de empregos.

- A redução do IPI é uma política social, é uma política de redistribuição de renda, intermodalidade e integração. É também uma política de sustentabilidade e destensionamento – afirmou o representante da ONG Rodas da Paz, Pérsio Davison.

Saúde

A economia com a saúde foi destacada por todos os debatedores como um ponto positivo do incentivo ao uso de bicicletas. O representante do movimento Bicicleta para Todos, Daniel Guth, lembrou que o Brasil é um dos países com maior índice de mortalidade no trânsito, problema que poderia ser reduzido com maior apoio a outras modalidades de transporte.

Daniel Guth destacou ainda que a poluição resultante do grande número de automóveis diminuiria com o aumento das bicicletas. O debatedor citou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicando que, na cidade de São Paulo, a poluição do ar tira um ano e meio do tempo de vida de cada paulistano ao causar infartos, bronquites crônicas e outras doenças.

Marcelo Maciel, da Aliança Bike, ressaltou que as bicicletas também contribuem para a redução de um problema que já faz parte da vida de 65% dos brasileiros: a obesidade. Maciel citou estudo da Aliança Bike que revela que o aumento do ciclismo tem um potencial de reduzir em cerca de R$ 84 milhões os gastos anuais do SUS com o tratamento de doenças decorrentes do excesso de peso.

Outros benefícios

A melhoria do comércio de rua com a construção de ciclovias, a diminuição do stress por engarrafamentos, o aumento da qualidade de vida e da produtividade de cada indivíduo e o aumento da geração de empregos também foram citados pelos debatedores como benefícios trazidos com o investimento no ciclismo.

De acordo com os três debatedores, a solução para que o Brasil aqueça o mercado de bicicletas exige investimentos e esforços em três pontos principais: na infraestrutura necessária para a segurança de quem pedala, na conscientização dos motoristas e na redução dos impostos.


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