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Ministério da Economia zera imposto de importação dos motores para ebikes

Alíquota de 18% será zerada a partir de 25 de julho; outros componentes também já estão isentos da taxa este ano

Release de imprensa
O GECEX (Comitê-executivo de Gestão da CAMEX), órgão do Ministério da Economia, publicou nesta terça, 19/7, uma resolução confirmando a redução do imposto de importação para os motores de bicicletas elétricas. Os pleitos foram apresentados pela Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) no segundo semestre do ano passado.

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O produto é o sexto a ter o imposto de importação zerado como caso de desabastecimento, de acordo com a Resolução GMC Nº 49/19 do Mercosul. Ao todo, os componentes que tiveram redução são: freios (de 16% para 0%), correntes (de 14% para 0%), quadros de fibra de carbono (de 16% para 0%), quadros de cromoly (de 16% para 0%), pedivelas e suas partes (de 16% para 0%) e agora os motores elétricos de corrente contínua para bicicletas elétricas (de 18% para 0%).

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Em todos os componentes a decisão de zerar a alíquota do imposto de importação pelo prazo de 365 dias (prorrogáveis por igual período) obedece uma quantidade (cota) pré definida. A cota global dos motores elétricos é de 120 mil unidades.

A medida passa a valer a partir do dia 25 de julho. A publicação de uma última portaria ainda é aguardada para os próximos dias, com a definição do uso da cota global pelas empresas. Para mais detalhes da publicação e dos demais componentes que já estão imposto reduzido, acesse a página da Aliança Bike.


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