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Governo volta atrás e exclui bikes e peças de redução de imposto

Bikes e peças voltam a ter alíquotas anteriores à redução

Com informações da Folha de São Paulo e Abraciclo
Publicado na última quarta-feira em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o novo Decreto (11.182/2022) restaura as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 109 novos produtos. A nova publicação visa resolver a insegurança jurídica causada pela última decisão liminar do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Isenção de IPI poderia causar desvantagem aos produtos da Zona Franca de Manaus
Isenção de IPI poderia causar desvantagem aos produtos da Zona Franca de Manaus


Dentre os produtos listados e que retornarão à alíquota anterior à redução do IPI estão as bikes elétricas (de 22,75% para 35%), as correntes (de 9,75% para 15%) e os pneus (de 9,75% para 15%). Bicicletas com câmbio já haviam retornado à alíquota de 10% no decreto anterior, do início do mês de agosto.

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Desde o início do ano, o governo tem desonerado o IPI em todo o país como medida de estímulo à economia. Em fevereiro, o corte tinha sido de 25%, mas foi ampliado para 35% em maio. Essa desoneração criou atritos entre o governo federal e alguns setores com produção na Zona Franca de Manaus.
Ministro Paulo Guedes defende redução de IPI para reaquecer economia - foto: AFP
Ministro Paulo Guedes defende redução de IPI para reaquecer economia - foto: AFP    Evaristo Sá


De acordo com o Ministério da Economia, o aumento das alíquotas terá impacto fiscal neutro. Confira como ficaram as alíquotas de IPI dos principais produtos do setor de bicicletas:
-Bicicleta com câmbio: 10%
-Bicicleta sem câmbio: 7,5%
-Bicicleta elétrica: 35%
-Pneus: 15%
-Corrente de transmissão: 15%
-Corrente de rolo: 9,75%
-Quadros e garfos, aros e raios, câmbio, cassete, cubo, freios, selim, pedivela e coroa, pedais: 6,5%


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