O governo do Paraná anunciou, nesta sexta-feira (4), que vai reduzir o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado para a venda de bicicletas no estado. A carga tributária deve cair de 18% para 12%, o que deve reduzir o preço final das “magrelas” nas lojas.
A medida, segundo o governo, busca incentivar o uso das bicicletas, em detrimento dos carros. Com a nova base de cálculo, toda a cadeia envolvida na venda e na manutenção das bicicletas deve ser beneficiada, já que a redução do imposto também será aplicado a peças e pneus. Conforme o governo, o Paraná dispõe de seis fábricas de bicicletas e mais de 1,2 mil pontos comerciais que vendem e arrumam os veículos.
A redução do imposto será realizada a partir do método de substituição tributária. A medida, segundo o decreto do governador Beto Richa (PSDB), será válida até 30 de junho de 2016.
Instrumentos musicais.
O decreto que reduziu o valor do ICMS para as bicicletas também beneficia as empresas que produzem ou comercializam instrumentos musicais. Assim como as bicicletas, o imposto fica reduzido, até a mesma data, de 18% para 12% do valor total.
No Diário Oficial do Paraná, disponível na internet, é possível conferir todos os detalhes sobre a tributação especial, bem como os itens que são beneficiados.
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