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Receita proibi importação de peças de bicicletas??

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Babba Ver Drop Down
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Cadastrado em: 26 Fev 2013
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    Postado: 08 Jul 2014 as 10:47
Estou com uma compra (grupamento e pneus) que estaria vindo da Merlin e depois de uma longa espera a receita esta devolvendo ao remetente:
07/07/2014 
14:46 
A importação do objeto/conteúdo não foi autorizada pelos órgãos fiscalizadores
Objeto será devolvido ao remetente 
Entrando em contato em primeiro momento nos foi informado que este tipo de importação é proibida!
Me passaram a portaria referente a esta proibição, PORTARIA MF Nº 440 DE 30 DE JUNHO DE 2010.
Eu não concordo com a interpretação que estão fazendo em cima da portaria (Parágrafo único. Não se enquadram no conceito de bagagem constante no inciso II do caput, os seguintes bens:
I - veículos automotores em geral, motocicletas, motonetas, bicicletas com motor, motores para embarcação, motos aquáticas e similares, casas rodantes (motor homes), aeronaves e embarcações de todo tipo;     
No meu entendimento seriam para motorizados!!

Alguém está sabendo de alguma coisa, ou passaram por algo parecido?  
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Menezes J Ver Drop Down


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Opções da Mensagem Opções da Mensagem   Agradecimentos (0) Agradecimentos(0)   Citar Menezes J Citar  ResponderResponder Link direto para este Post Postado: 08 Jul 2014 as 10:56
Acho q o problema está relacionado aos pneus. Pneu não passa...
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lgalicki Ver Drop Down
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Opções da Mensagem Opções da Mensagem   Agradecimentos (0) Agradecimentos(0)   Citar lgalicki Citar  ResponderResponder Link direto para este Post Postado: 08 Jul 2014 as 11:05
Eu já comprei uma caralhada de pneus de bicicleta e nunca fui barrado. Lembro que alguns deles foram taxados, o que fez com que eles passassem pelas mãos dos caras da receita .

Parece que você está sendo vítima da brasilidade brasileira.
O homem é o único ser que mede a passagem do tempo, o que faz com que ele, solitariamente, sofra de um medo que nem um outro sofre: o medo de tempo esgotar-se.
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Babba Ver Drop Down
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Já recebi pneus e tributando!! mas sera que havia alguma proibição sobre pneus e agora estão colocando em prática!
Pela informação do contato na Receita a proibição seria em cima de peças mesmo!
Podemos estar com um novo problema junto a importações!
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Netonetovica Ver Drop Down

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Opções da Mensagem Opções da Mensagem   Agradecimentos (0) Agradecimentos(0)   Citar Netonetovica Citar  ResponderResponder Link direto para este Post Postado: 08 Jul 2014 as 11:10
Caramba, que coisa hein?? Sempre comprei pneus fora... Coloca a portaria na íntegra....
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luciano_oz Ver Drop Down
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Opções da Mensagem Opções da Mensagem   Agradecimentos (0) Agradecimentos(0)   Citar luciano_oz Citar  ResponderResponder Link direto para este Post Postado: 08 Jul 2014 as 11:11
Originalmente postado por Menezes J Menezes J escreveu:

Acho q o problema está relacionado aos pneus. Pneu não passa...

Pneus passam SIM, a interpretação da norma que foi errada.


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Babba Ver Drop Down
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Opções da Mensagem Opções da Mensagem   Agradecimentos (0) Agradecimentos(0)   Citar Babba Citar  ResponderResponder Link direto para este Post Postado: 08 Jul 2014 as 11:23
Amanhã terei uma nova conversa com o contato da Receita, estará averiguando.

Pela informação dele seria relacionado a "peças de bicicleta"!  Ai no meu entendimento também estariam interpretando errado a portaria!!
E seria operação sendo feita na Receita e estão abarrotados de despachos parados pela operação, sem saberem direito como as coisas serão procedidas!

Se alguém tiver alguma informação a respeito... 

Tendo novas informações volto a postar!
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30455 Ver Drop Down
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Opções da Mensagem Opções da Mensagem   Agradecimentos (0) Agradecimentos(0)   Citar 30455 Citar  ResponderResponder Link direto para este Post Postado: 08 Jul 2014 as 11:35
Veja bem, pelo que sei, se vocÊ está importanto, pagando as taxas todas, não vejo restrições... houve algum erro da RF.

Vá fundo, dá trabalho, eles nunca vão dizer que erraram, mas você pode conseguir a sua mercadoria.

abs
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ValeCza Ver Drop Down
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Curitiba-PR
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Opções da Mensagem Opções da Mensagem   Agradecimentos (0) Agradecimentos(0)   Citar ValeCza Citar  ResponderResponder Link direto para este Post Postado: 08 Jul 2014 as 11:40
Orra pura sacanagem...eu tava pronto pra comprar um pedal e sapatilhas da shimano...agora já não sei mais! kkkk
aguardo por próximas informações!
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HeldAssis Ver Drop Down
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F. de Santana
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Opções da Mensagem Opções da Mensagem   Agradecimentos (0) Agradecimentos(0)   Citar HeldAssis Citar  ResponderResponder Link direto para este Post Postado: 08 Jul 2014 as 11:44
Nossa velho, tou querendo umas peças e vou pegar fora. Mas me diga uma coisa, em qual polo da RF a sua encomenda foi barrada? Curitiba, SP ou RJ.

Tem que dar trabalho mesmo, ir atrás dos seus direitos.
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BIRA Ver Drop Down
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PARANA
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Opções da Mensagem Opções da Mensagem   Agradecimentos (0) Agradecimentos(0)   Citar BIRA Citar  ResponderResponder Link direto para este Post Postado: 08 Jul 2014 as 11:49
Originalmente postado por Babba Babba escreveu:

Amanhã terei uma nova conversa com o contato da Receita, estará averiguando.

Pela informação dele seria relacionado a "peças de bicicleta"!  Ai no meu entendimento também estariam interpretando errado a portaria!!
E seria operação sendo feita na Receita e estão abarrotados de despachos parados pela operação, sem saberem direito como as coisas serão procedidas!

Se alguém tiver alguma informação a respeito... 

Tendo novas informações volto a postar!

Por estas razões que eu nunca quis importar nada, é uma burocracia do cão! Prefiro muitas vezes ir lá na loja pagar mais caro e logo estar pedalando em uma trilha do que ter que ficar parado esperando com dor de cabeça por causa da burocracia. Minha opção. Espero que dê certo.
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Babba Ver Drop Down
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Opções da Mensagem Opções da Mensagem   Agradecimentos (1) Agradecimentos(1)   Citar Babba Citar  ResponderResponder Link direto para este Post Postado: 08 Jul 2014 as 11:51
Acabei de receber novas informações do meu contato da receita!!

Para tranquilizar todos...Eles fizeram confusão de códigos, a proibição é em cima de Bicicletas Motorizadas...Nem peças, nem pneus para bicicletas são proibidas!! menos mal!! mas pode haver novos erros na receita pois os códigos parece que estão bagunçados!!

Agora só fica o meu problema, pois o correio deveria ter informado sobre o ocorrido para poder recorrer e isto não foi feito.

Estão averiguando como devo proceder para o recurso!!

Novas informações posto aqui!
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Babba Ver Drop Down
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Restrito

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Opções da Mensagem Opções da Mensagem   Agradecimentos (0) Agradecimentos(0)   Citar Babba Citar  ResponderResponder Link direto para este Post Postado: 08 Jul 2014 as 11:53
Originalmente postado por HeldAssis HeldAssis escreveu:

Nossa velho, tou querendo umas peças e vou pegar fora. Mas me diga uma coisa, em qual polo da RF a sua encomenda foi barrada? Curitiba, SP ou RJ.

Tem que dar trabalho mesmo, ir atrás dos seus direitos.


Foi São Paulo!!!
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HeldAssis Ver Drop Down
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F. de Santana
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Opções da Mensagem Opções da Mensagem   Agradecimentos (0) Agradecimentos(0)   Citar HeldAssis Citar  ResponderResponder Link direto para este Post Postado: 08 Jul 2014 as 11:53
Originalmente postado por BIRA BIRA escreveu:

Originalmente postado por Babba Babba escreveu:

Amanhã terei uma nova conversa com o contato da Receita, estará averiguando.

Pela informação dele seria relacionado a "peças de bicicleta"!  Ai no meu entendimento também estariam interpretando errado a portaria!!
E seria operação sendo feita na Receita e estão abarrotados de despachos parados pela operação, sem saberem direito como as coisas serão procedidas!

Se alguém tiver alguma informação a respeito... 

Tendo novas informações volto a postar!

Por estas razões que eu nunca quis importar nada, é uma burocracia do cão! Prefiro muitas vezes ir lá na loja pagar mais caro e logo estar pedalando em uma trilha do que ter que ficar parado esperando com dor de cabeça por causa da burocracia. Minha opção. Espero que dê certo.

Cara, tem coisas que chega a custar menos da metade do preço praticado aqui no Brasil. Se os preços praticados aqui fossem no mínimo "competitivo" também preferiria comprar por aqui e já sair andando, mas a diferença é muita, mesmo pagando 60% em taxas.

Mas também tem muitas coisa que não afianta importar devido ao preço lá fora.
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Babba Ver Drop Down
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Restrito

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Originalmente postado por BIRA BIRA escreveu:

Originalmente postado por Babba Babba escreveu:

Amanhã terei uma nova conversa com o contato da Receita, estará averiguando.

Pela informação dele seria relacionado a "peças de bicicleta"!  Ai no meu entendimento também estariam interpretando errado a portaria!!
E seria operação sendo feita na Receita e estão abarrotados de despachos parados pela operação, sem saberem direito como as coisas serão procedidas!

Se alguém tiver alguma informação a respeito... 

Tendo novas informações volto a postar!

Por estas razões que eu nunca quis importar nada, é uma burocracia do cão! Prefiro muitas vezes ir lá na loja pagar mais caro e logo estar pedalando em uma trilha do que ter que ficar parado esperando com dor de cabeça por causa da burocracia. Minha opção. Espero que dê certo.

BIRA já fiz várias compras tanto China com Europa, é a primeira que tenho problema.
Oque me fez abrir este fórum foi o fato de ser algo novo! e que pode voltar a acontecer e se isto venha acontecer tenha-mos conhecimento de como proceder!! 
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HeldAssis Ver Drop Down
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Cadastrado em: 30 Jun 2014
F. de Santana
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Originalmente postado por Babba Babba escreveu:

Foi São Paulo!!!


Cara SP tá foda. Importo outras coisas que não são peças para bicicletas e muitas coisas eles barram mesmo. Ja nos outros polos liberam e muitos ainda sem taxa.

Complicado em SP.
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FAB1000 Ver Drop Down
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Opções da Mensagem Opções da Mensagem   Agradecimentos (0) Agradecimentos(0)   Citar FAB1000 Citar  ResponderResponder Link direto para este Post Postado: 08 Jul 2014 as 11:57
Esse fiscal aí está agindo da mesma maneira que o policial alemão que multou o ciclista amputado por não estar com as duas mãos no guidão. O cara leu de qualquer maneira e está arbitrando isso, ou alguém acima dele foi quem decidiu isso, sem ter base legal.

O único problema pode ser se pediu muitas peças iguais, visto estar destacado que é proibida a importação para fins comerciais, e se a quantidade igual for alta ele poderá mandar de volta mesmo você argumentando que comprou um lote em promoção.

Peça a ele para ler ou destacar o trecho onde está a informação que diz ser proibido e se possível esteja com a lei impressa por você na mão para que ele não adultere um documento se passando por verdadeiro só pra te enrolar.

Aqui está a tal portaria completa.
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Portarias/2010/MinisteriodaFazenda/portmf440.htm

Taca-le pau nesse obrigado, se eu tiver ajudado. Taca-le pau! Taca-le pau! kkkkk
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ValeCza Ver Drop Down
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Originalmente postado por HeldAssis HeldAssis escreveu:


Cara, tem coisas que chega a custar menos da metade do preço praticado aqui no Brasil. Se os preços praticados aqui fossem no mínimo "competitivo" também preferiria comprar por aqui e já sair andando, mas a diferença é muita, mesmo pagando 60% em taxas...


O pedal que eu comentei antes mesmo com frete nao sendo gratuito e com os 60% ia sair mais barato que em todas as lojas que eu procurei por aqui...(shimano m530 por 30,46 obamas)
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FAB1000 Ver Drop Down
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Cadastrado em: 06 Jan 2004
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Bom... enquanto eu pesquisava você consegui a resposta.
Mas a mercadoria já foi mandada de volta?
Não verificaram o problema com o destinatário antes de devolver?
Taca-le pau nesse obrigado, se eu tiver ajudado. Taca-le pau! Taca-le pau! kkkkk
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Babba Ver Drop Down
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Restrito

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Originalmente postado por FAB1000 FAB1000 escreveu:

Bom... enquanto eu pesquisava você consegui a resposta.
Mas a mercadoria já foi mandada de volta?
Não verificaram o problema com o destinatário antes de devolver?


Sobre a quantidade não seria problema: são 3 pneus e um grupamento 105
Aparentemente não enviaram ainda!! esta averiguando como proceder para entrar com recurso!!
Pois não informaram o destinatário (eu) do problema, só descobri porque todos os dias verifico se ouve movimentação no correio.

Quanto tiver a solução do problema ou o caminho a percorrer informo!!
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Liternit Ver Drop Down
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Opções da Mensagem Opções da Mensagem   Agradecimentos (0) Agradecimentos(0)   Citar Liternit Citar  ResponderResponder Link direto para este Post Postado: 08 Jul 2014 as 12:20
É a receita fingindo não saber a lei para coibir a importação.
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joaosoma Ver Drop Down
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Cada dia os caras da Receita estão criando mais problemas.

Esses dias me assustei com o valor do Imposto. Fui conferir a NTS e verifique que eles haviam considerado a moeda de compra como Libras Esterlinas ao invés do dólar.

Fiz o Recurso e estou aguardando mandarem de volta para Curitiba. Lá se vão 5 dias e nada.

Vai desanimando. E acho que é isso que eles querem.

Um amigo meu começou a ajuizar ação no JEF para pedir a liberação imediata do produto e questionar a isenção e/ou revisão dos valores tributados. Pelo menos não enrola muito mais para receber o produto e dá dor de cabeça para os caras. Acho que será essa a solução.
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MOISESRETKA Ver Drop Down
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Originalmente postado por Babba Babba escreveu:

Originalmente postado por FAB1000 FAB1000 escreveu:

Bom... enquanto eu pesquisava você consegui a resposta.
Mas a mercadoria já foi mandada de volta?
Não verificaram o problema com o destinatário antes de devolver?


Sobre a quantidade não seria problema: são 3 pneus e um grupamento 105
Aparentemente não enviaram ainda!! esta averiguando como proceder para entrar com recurso!!
Pois não informaram o destinatário (eu) do problema, só descobri porque todos os dias verifico se ouve movimentação no correio.

Quanto tiver a solução do problema ou o caminho a percorrer informo!!
 
Olá Babba,
 
Lendo o seu problema me deu calafrios porque eu comprei um par de pneu four season e um par de rodas da shimano na Merlin faz uns 20 dias e se aconteceu com você e porque pode acontecer com qualquer um.
 
Como é a primeira vez que comprei produtos fora do Brasil, por favor, me de algumas dicas, onde olhar, qual site da receita e dos correios para ver se a minha encomenda também não vai ter problemas.
 
Obrigado pela ajuda.
Moisés
Curitiba/Pr
 
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jamilvp Ver Drop Down


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São Carlos - SP
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Não sei se é o caso do colega, mas vale a informação. Se a soma do valor do frete e das mercadorias for maior do que 500 dólares, os produtos não podem ser importados pelo regime simplificado (correio cobra o imposto).
Neste caso a tramitação é mais complicada e exige algumas providências de quem está importando (não sei exatamente quais).
Abraços.
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Babba Ver Drop Down
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Restrito

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Originalmente postado por MOISESRETKA MOISESRETKA escreveu:

Originalmente postado por Babba Babba escreveu:

Originalmente postado por FAB1000 FAB1000 escreveu:

Bom... enquanto eu pesquisava você consegui a resposta.
Mas a mercadoria já foi mandada de volta?
Não verificaram o problema com o destinatário antes de devolver?


Sobre a quantidade não seria problema: são 3 pneus e um grupamento 105
Aparentemente não enviaram ainda!! esta averiguando como proceder para entrar com recurso!!
Pois não informaram o destinatário (eu) do problema, só descobri porque todos os dias verifico se ouve movimentação no correio.

Quanto tiver a solução do problema ou o caminho a percorrer informo!!
 
Olá Babba,
 
Lendo o seu problema me deu calafrios porque eu comprei um par de pneu four season e um par de rodas da shimano na Merlin faz uns 20 dias e se aconteceu com você e porque pode acontecer com qualquer um.
 
Como é a primeira vez que comprei produtos fora do Brasil, por favor, me de algumas dicas, onde olhar, qual site da receita e dos correios para ver se a minha encomenda também não vai ter problemas.
 
Obrigado pela ajuda.
Moisés
Curitiba/Pr
 

Moises creio que vc não deva ter problemas! Já fiz mais de 10 compras e é a 1ª que me da problema! também não recebi nenhum outro relato igual ao meu "ainda", mas fique atento ao acompanhamento na movimentação correio!! Teoricamente la deveria ser informado!! Agora se tem algum outro lugar para verificar, exemplo Receita, vou procurar me informar e lhe informo!!
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