Campanha IPI ZERO para bikes

Tirei esse post do fórum DH Brasil e me parece que ninguém postou aqui.

Acreditar que vai dar certo não custa nada. Temos que fazer número e pelo menos tentar.

Campanha

Bicicletas para todos

Para enfrentar a crise o Governo Federal já baixou o IPI de carros, caminhões e de eletrodomésticos (a chamada linha branca). Nada mais justo do que aprovar agora IPI ZERO PARA BICICLETAS, suas partes e peças. É o que propõe o Projeto de Lei nº 166 de 2009, de autoria do senador Inácio Arruda.

Isenção de IPI para as bicicletas significa mais trabalhadores, estudantes e esportistas com acesso facilitado a um equipamento que:

- Preserva o ambiente, pois não polui;
- Tem alta eficiência energética. Seu descolamento só depende da energia humana;
- Contribui para a saúde do usuário. É terapêutico e profilático. Restaura e mantêm o bem estar físico e mental;
- É um meio de transporte rápido para distâncias curtas. Diminui conflitos no trânsito;
- É um importante instrumento de lazer e de praticas esportivas.


Acessem o site e assinem a lista:

http://www.inacio.com.br/abaixo-assinado

Pedrão Gaúcho escreveu: Eu já votei. Mas este imposto irá trazer incentivo para a industria nacional, será que a mesma trará algum incentivo aos consumidores, não li o PL, mas seria bom, também a redução do II (Imposto de Importação), aí teriamos a livre concorrencia e as empresas locais teriam de melhorar seus produtos, quem sabe isso seja gradual. Quem não cair da Bike verá...eheheheh!!!

Acabei de assinar tambem

Quero ver uma marca importada vender bike por 400ntão. É fácil colocar qualidade em produto de R$ 2 mil.

borto escreveu: laertejr escreveu: Pedrão Gaúcho escreveu: Eu já votei. Mas este imposto irá trazer incentivo para a industria nacional, será que a mesma trará algum incentivo aos consumidores, não li o PL, mas seria bom, também a redução do II (Imposto de Importação), aí teriamos a livre concorrencia e as empresas locais teriam de melhorar seus produtos, quem sabe isso seja gradual. Quem não cair da Bike verá...eheheheh!!!   Concordo, pois eh ate uma vergonha ver as bicicletas nacionais, principalmente aquelas que vendem em mercados.... Vergonha é não andar de bike.

Voodoo escreveu: Quero ver uma marca importada vender bike por 400ntão. É fácil colocar qualidade em produto de R$ 2 mil.

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Assinei também.

Acabei de assinar.

glauciots escreveu: Acabei de assinar. Fica agora a torcida para que esse projeto de Lei vá pra frente e o preço das bikes nacionais e seus componentes fiquem mais em conta. Acho que esse será o maior estímulo para o desenvolvimeno do esporte no país. Com as bikes custando menos, maior será a quantidade de pessoas com possibilidade de iniciarem no ciclismo, tanto no lazer, transporte alternativo ou esporte.

Embora estas bicicletas de supermercado sejam de qualidade pifia, grande parte da população só tem acesso a esse tipo de bicicleta.

Os administradores do Pedal poderiam deixar este tópico fixo e/ou com destaque no fórum. O texto do projeto:

Tramitação: http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 166 de 2009 30/04/2009

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bicicletas, suas partes e peças, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º Ficam isentas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as bicicletas, bem como suas partes e peças separadas, classificadas, respectivamente, nas posições 8712.00.10 e 8714.9 da Tabela de Incidência do IPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

Art. 2º É assegurada a manutenção do crédito relativo às matérias primas, embalagem e material secundário utilizados na fabricação dos produtos de que trata o art. 1º desta Lei.

Art. 3º A Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 5º-B:

“Art. 5º-B Fica reduzida a zero a alíquota da contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a receita bruta decorrente da venda dos produtos classificados nos códigos 8712.00.10 e 8714.9 – bicicletas e suas partes e peças separadas, da TIPI”.

Art. 4º O art. 2º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, passa a vigorar acrescido do seguinte § 7º:

“Art. 2º.........................................................................
.....................................................................................
§ 7º Fica reduzida a zero a alíquota da Cofins incidente sobre a receita bruta decorrente da venda dos produtos classificados nos códigos 8712.00.10 e 8714.9 – bicicletas e suas partes e peças separadas, da TIPI”. (NR)

Art. 5º O art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 8º................................................................
............................................................................
§ 12.  ..................................................................
............................................................................
XVIII – as bicicletas, suas partes e peças separadas classificadas nos códigos 8712.00.10 e 8714.9 da TIPI.
........................................................ (NR)”

Art. 6º O Poder Executivo, com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 5º, II, 12 e 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estimará o montante da renúncia fiscal decorrente do disposto nesta Lei e o incluirá no demonstrativo a que se refere o § 6º do art. 165 da Constituição, que acompanhará o projeto de lei orçamentária cuja apresentação se der após decorridos sessenta dias da publicação desta Lei.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Parágrafo único. O disposto nesta Lei produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro do ano subseqüente àquele em que for implementado o disposto no art. 6º.

JUSTIFICAÇÃO
São inúmeras as vantagens do uso da bicicleta como transporte urbano, somado ao uso relacionado com o lazer.

Essas vantagens vão desde o campo da saúde, pelo exercício físico suave, porém constante, que proporciona ao seu usuário, até o baixo custo, seja para o indivíduo, seja para o Poder Público, que poucos investimentos necessitam fazer em termos de infra-estrutura viária.  Para a preservação do meio ambiente, a bicicleta não tem competidores, principalmente em comparação com todos os veículos motorizados, emissores de gases e partículas poluentes.

A bicicleta foi eleita pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o símbolo de transporte sustentável do planeta, uma vez que a sociedade, o meio ambiente e a saúde humana entram em equilíbrio quando este modal se torna viável para a população e para o Estado.

Apenas 7,4% dos deslocamentos - o que equivale a cerca de 15 milhões de viagens diárias - são feitos em bicicleta no Brasil. O número é da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP). Na verdade, a bicicleta deveria ser o meio de locomoção preferencial para distâncias curtas, de até dez quilômetros. Apenas a cultura de monopólio do automóvel, que lamentavelmente domina na população da maioria das cidades, impede que esse barato e salutar veículo seja usado com mais freqüência.

No momento, observa-se uma tentativa de revitalização do uso da bicicleta, inclusive com a participação do Ministério das Cidades e de várias administrações municipais. Em várias metrópoles de todo o mundo, esforço semelhante é noticiado, principalmente como forma de atenuar o congestionamento do centro das cidades. 

O Brasil possui, hoje, apenas seiscentos quilômetros de ciclovias.  Esse número, efetivamente, é pequeno em relação à frota nacional, que supera 50 milhões de bicicletas, das quais, mais de 80% circulam nas regiões Nordeste e Sudeste.  O Ministério das Cidades, por meio do Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta (Bicicleta Brasil), está incentivando o incremento do seu uso como transporte nas cidades.  O mesmo Ministério tem apoiado projetos integrados para incentivar transportes alternativos, para construção de ciclovias e a criação de faixas de pedestre e passarelas para a população que se desloca a pé.  Há projetos, inclusive, prevendo o uso da bicicleta em redes integradas com ônibus e outros meios de transporte.

Entretanto, todo esse esforço vem esbarrando no custo da bicicleta, ainda que a produção em massa tenha contribuído para torná-la um pouco mais acessível nos últimos anos.  Contudo, essa acessibilidade ainda não é suficiente para a faixa de população para a qual os programas são voltados.  Lamentavelmente, o achatamento da renda no Brasil é tão grande que a simples aquisição de uma bicicleta por uma família de baixa renda ou mesmo de classe média baixa constitui-se muitas vezes em sonho inatingível.

Alguns dados são ilustrativos para compreender a importância deste setor produtivo no nosso País e o seu potencial. Conforme informações da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas Bicicletas e Similares, o Brasil é o 3° Maior Pólo de Produção de Bicicletas no Mundo (4.5%), ficando atrás da China (80%) e índia (10%). Em 2007, foram produzidas no Brasil 5,5 milhões de Bicicletas. Deste total, cerca de 1,2 milhões foram produzidas na Zona Franca de Manaus, 0,9 milhão nas regiões Nordeste e Centro Oeste e 3,4 milhões nas regiões Sudeste e Sul. Esta produção atende a toda demanda nacional, sendo: 50 % para o uso como Transporte; 32 % destinado ao público Infantil; 17 % como recreação e lazer e  1 % em esportes (competição).

Para os anos entre 2011 e 2012 é previsto a produção de 7 milhões de unidades de bicicletas no Brasil. Esta estimativa poderá crescer com as isenções propostas neste projeto. Além de ampliar o mercado interno, com todas as vantagens que já descrevemos acima, poderemos aumentar nossa competitividade e buscar o imenso mercado mundial, já que hoje nossa produção atende apenas a demanda interna.

A desoneração tributária que se propõe neste projeto poderá significar a redução de quase vinte por cento no preço final das bicicletas.  A pequena renúncia de receita que houver será plenamente compensada com a melhoria da qualidade de vida da população, com a agilidade nos deslocamentos urbanos e com a redução da necessidade das monstruosas obras viárias exigidas pelo uso dominante do automóvel.

Sala das Sessões,

Senador INÁCIO ARRUDA

Assessoria de imprensa do gabinete

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