Imposto de Importação - Revisão

Agora que me toquei.

Feito. Mudei o servidor.

Ja fizeram isso comigo duas vezes.

NA primeira vez importei um amplificador de 140 dolares e arbitraram 500 dolares o valor do amp. O problema disso é q além do imposto de importação, incide ICMS e vc ainda precisa contratar despachante aduaneiro pra liberar. O correio faz td o serviço mas cobra taxa de 150 dolares. Fiz recurso provando o valor e o imposto foi calculado com base nos 140 dalres.

A segunda vez foi em cima de um guidão e fita que arbitraram 100 dolares qd tudo não passou de 50. Fiz recurso e mais uma vez calcularam certo.

Tem q fazer recurso. Não pode deixar passar.

também acontece comigo de vez em quando, eles convertem errado. Ai demora 30-40 dias a mais para analisar e a maioria das vezes eles corrigem. Mas já deixei encomenda lá de ódio do fiscal que não aceitou o recurso certinho.

Não sei dizer sobre os impostos, mas sei que o correio pega a encomenda, coloca na tua frente, abre a nota de tributação e vc faz o recurso na hora! Pode levar pronto. Ou se não quiser levar pronto, vai no correio, pede a nota de tributação (Eles são obrigados a entregar), bate uma foto e faz o recurso em casa.

Em 15 dias (no meu caso), liberaram com o valor correto.

Tá Clythio, imagina uma funcionária da Receita, tendo que avaliar centenas de pacotes com uma peça mais estranha do que a outra, escrita "Bike Parts" com valores nitidamente abaixo, devido a socilitação ao vendedor do ebay de "Please, low value shipping".

Editado por vlsantos - 10 Jan 2013 as 06:20

Se não tiver NF ele pode estipular o valor sim. Faz-se uma pesquisa na internet e é arbitrado um valor. O consumidor pode questionar caso discorde.

Quando arbitraram mais de 500 dolares o valor aduaneiro do Amplificador q eu paguei 140, eu já imaginei que a discussão fosse parar na justiça e então iniciei meu dever de casa pra saber o posicionamento dos tribunais sobre o assunto.

Bom, tem pouca coisa, mas achei UMA decisão muito comédia e que ia de encontro com tudo o que desejamos da receita.

A nega importou 20 vibradores de diversos tamanhos e formatos e quando parou na receita dentro do correio, arbitraram um valor elevadíssimo. A mulher, inconformada, fez recurso dizendo que o valor era abusivo. O recurso foi indeferido sob o argumento que, devido a quantida de peças, era presumido que seria destinado ao comercio e não uso pessoal.

Ela ficou putíssima e ingressou com ação judicial na Justiça Federal. Em primeira instância ela perder a ação E os vibradores, sob o argumento que, além de ser evidente a destinação comercial, os vibradores atentavam contra a moral e aos bons costumes, pois era inaceitável uma mulher ter em casa 20 vibradores. Era uma blasfêmia.

Ela apelou e o Tribunal deu provimento ao recurso dela, revertendo a sentença do juiz, dizendo que:

1) Não cabe ao fiscal da receita federal e nem a ninguém presumir destinação de bem importado pelo correio. A fiscalização deve ser feita posteriormente por agentes nas ruas, por meio de verificação de nota fiscal etc etc e jamais por agente aduaneiro cuja função é analisar valor e aplicar o imposto, quando devido.

2) Não cabe a ninguém julgar a vida intima da mulher. Se ela quer ter 20 vibradores, ela tem esse direito e o Estado não pode interferir na vida íntima de ninguém.

O que tiramos disso:

1) Q fiscal da receita não pode fazer o que quiser e apesar de acharmos q eles são entidades inatingíveis, eles não são.

2) Q vcs agora ja podem importar quantos vibradores ou cassetes quiserem que ninguém tem nada a ver com isso. Se o seu cassete é pequeno, pode mandar vir 20 cassetões 11-28 sem se preocupar.

é... como se a importação direta pesasse em alguma coisa.

Agora lembro é de calças da daslu (e outras grandes marcas) que eram declaradas a U$1,50 e vendidas na loja a R$1.500,00.

isso é raro pegar.

Pessoal, tenham em mente que a maioria (99%) dos valores é arbritado sem nem ter o pacote aberto, apenas olham no raio-x para identificar o que é. Uma sapatilha parece um tenis no raio-x, que com certeza não seria Bycicle parts nem nada assim. Ai taxam o pacote mais pq a descrição não bate com o conteudo do que pelo valor do produto em si.
O valor eles tiram direntamente do rabo deles, pq avaliar um produto sem nem saber do que se trata nem a Mãe Diná nos tempos aureos dos 0900.

Tem que pedir revisão mesmo, coloque a fatura do cartão e o comprovante da loja junto.
E cuidado com a taxa de armazenagem que estão cobrando, se tiver revisão aceita não precisa pagar a taxa.

Update:

Editado por binhopires - 10 Jan 2013 as 11:57

binhopires escreveu: Update: Fui lá pegar a sapatilha e aconteceu o que alguém já tinha comentado. Como o produto tinha origem no Reino Unido, usaram como moeda a libra esterlina numa taxa de câmbio de 3,34, ao invés de uns 2,10 aproximadamente do dólar. O valor base estava correto, pois o vendedor mandou o valor real. Com o orgulho ferido, abracei o ferro de R$50+- e paguei o imposto. Não incide ICMS nesse tipo de importação. A receita utiliza um sistema de tributação simplificado com alíquota de 60% e pronto.

Voltei do Natal nos Estados Unidos e cheio de coisas para mim e minha bike. Os preços geralmente foram pelo menos a metade. Mas por exemplo vinhos, tomava vinhos que aqui nem chegava perto. Geralmente, os vinhos aqui custam 4 vezes mais caro. Será que é só impostos?

Eu já estou cansado dessas picuinhas da Receita Federal...o fato é que todo final de ano é assim, eles dão esse "aperto" pra TENTAR dar uma subidinha na arrecadação, como se nós fôssemos a torneira aberta por onde vazam as divisas brasileiras.

Os produtos importados não pagam só o imposto de importação eles pagam todos os impostos que pagariam se fossem produzidos por aqui como IPI, ICMS e todas as 'contribuições' . Vale lembrar que no caso das bebidas os impostos (ai inclusas também as nossas 'contribuições') são bem mais altos por que há um entendimento de que o governo deve 'tomar conta' das pessoas e desestimular o consumo destas. De qualquer maneira o impacto do protecionismo não é só sobre os preços, todos estes setores são altamente regulados e isso dificulta a concorrência em vários níveis. Imagine a trabalheira que seria você abrir uma importadora, mesmo que fosse para vender 'só' com os custos de impostos... Os vários custos (altos) associados também são repassados e além disso é claro que depois dessa 'trabalheira' toda os empresários não vão praticar lucros 'razoáveis', na média todos os setores regulados e protegidos tem lucros bem acima da média da economia.

italoforte escreveu: a RF cobrou os 60% em cima de 400dolares, ao inves dos 140 constantes na NF. Será que devo pedir a revisão ou pagar e cobrar em açao judicial?

é uma chateação só ter que esperar por mais 30 dias pra ter minha encomendas em mãos. tsc tsc

nao, volta tudo pra alfandega, pra reverem, e depois, volta tudo pros correios, pra ser paga a taxa.
Absurdo a arbitrariedade da Receita, vi a Nota Fiscal, lá consya 140 doláres, mas ao lado o fiscal colocou de caneta 400 dolares. De onde ele tirou esse valor? Da cabeça dele? É uma irresponsabilidade e má fé um agente publico proceder dessa maneira, deliberadamente querer enganar/fazer de otario/chamar de palhaço o cidadão brasileiro que ja paga tanto imposto; lamentável. por isso cogitei ajuizar açao judicial, pra fazê-los sentir a irresponsabilidade da ação deles na justiça, isso é, se der ganho de causa, pq no final das contas poderia caber somente a indenização do valor, mas dá vontade de pedir danos morais tb, pelo menos pelo carater pedagogico. Estou inconformado com isso. Extorsao, estelionato, roubo, furto, é como a Receita, órgao publico, age com a sociedade. É a ânsia de arrecadação do governo, pra empregar esse dinheiro em puta de luxo, uisque 18 anos e diaria cara em hotel na Europa. É revoltante.

vlsantos escreveu: Tá Clythio, imagina uma funcionária da Receita, tendo que avaliar centenas de pacotes com uma peça mais estranha do que a outra, escrita "Bike Parts" com valores nitidamente abaixo, devido a socilitação ao vendedor do ebay de "Please, low value shipping". Quando o pessoal do forum recebe uma encomenda que não foi taxada ou foi taxada sobre um valor inferior ao verdadeiramente gasto ninguém reclama. Agora esperneia quando de 1 em 100 o fiscal sem referência do produto estipula um valor maior.

X2

Ítalo, acho que não foi bem esse o contexto...

Tem gente que lá em cima reclamou de ter que pagar indevidamente um valor que foi cobrado a mais por conta do erro na taxa de conversão das moedas. Mas depois também não veio aqui falar nada que se deu bem, com a compra de um produto muito mais caro, porque pediu para que fosse despachado com valor bem menor que o real, dando pra pagar uns 10 erros desses que cometeram com ele. É esse o ponto.

Eu acabei de comprar um kit de quadro e garfo lá nos EUA, e a única solicitação que fiz, para minimizar esses problemas que eventualmente acontecem, foi que o vendedor enviasse dentro da embalagem a cópia da compra feita no ebay, assim como o código do produto. Então, quando o fiscal abrir a embalagem para conferência, vai poder cobrar o valor corretamente sem ter que ficar pesquisando na internet quanto custaria aquele produto ou arbitrando um valor a culhão. O cara vai lá no ebay digita o código do produto e bingo. Se quiser me sacanear, vai colocar um valor absurdo e vai me dar mais trabalho, mas vou poder facilmente provar quanto paguei por ele.

No teu caso, se tudo foi dentro da lei, com valor correto e compatível, pede a revisão, conforme já te orientaram, e pronto. Vai demorar mais, mas também não vai ter que pagar mais imposto do que o correto.