Fim da Rodovia dos Romeiros

		Encaminhei o mesmo e-mail para o SOSMA/Rede das Águas, a/c Malu Ribeiro.

Ela por sua vez contatou a Secretaria do Estado do Meio Ambiente, conforme segue:

 Prezado Secretário de Estado do Meio Ambiente

Xico Graziano. 

Cc:  Alessandro, Ciclista que encaminha denuncia à Fundação SOS Mata Atlântica sobre PCHs no Médio Tietê  

Agradecemos a atenção dedicada as denuncias apresentadas pela Fundação SOS Mata Atlântica, durante reunião do CRH, sobre intervenções em áreas de preservação permanente, em unidade de conservação junto ao Rio Tietê, no trecho da Estrada Parque, entre os municípios de Itu e Cabreúva. Porém, mesmo depois dos retornos de Vossa Senhoria de que inexistem pedidos de licença para intervenções e pesquisas nessa Unidade de Conservação e em área de APP, fomos notificados por um ciclista, cidadão do município de Itu, de que voltaram a realizar sondagens e demarcações topográficas no trecho, no dia de ontem ( Domingo, 14/12/2008) 

As sondagens e levantamentos topográficos estão sendo realizados em área de preservação permanente, com supressão de vegetação de árvores isoladas, aberturas de picadas e trilhas, sem licença do DEPRN e dos Comdemas dos municípios de Itu e Cabreúva, em dias e horários que dificultam a fiscalização, por empresas cariocas que participam de licitação e concorrência aberta pela EMAE, segundo informações dos trabalhadores que se encontravam na área. 

O objetivo das pesquisas e intervenções é a implantação de duas PCHs - Pequenas Centrais Hidrelétricas, sem consulta aos Comitês de Bacias Hidrográficas, ao CRH e aos órgãos do Sistema Paulista de Meio Ambiente. 

Certos de contarmos com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente e de Vossa Senhoria  como presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, contra a implantação dessas barragens no único trecho de corredeiras do Vale do Rio Tietê, local especialmente protegido pela Constituição Paulista e responsável pela oxigenação e recuperação das águas do Rio Tietê, solicitamos empenho junto a Secretaria de Energia e Saneamento, para que a mesma respeite os preceitos legais e o Sistema Estadual de Recursos Hídricos e determine o abandono da intenção de aproveitamento hidroenergetico no Vale do rio Tietê, por todas as razões anteriormente expostas, com destaque para a ausência de solicitação de reserva de outorga de uso da água junto ao DAEE, bem como acolha as manifestações contrarias à implantação dessas barragens por cidadãos e autoridades dos municípios ribeirinhos, reunidas em abaixo-assinado. 

As assinaturas coletadas em petição eletrônica e em abaixo-assinado serão entregues à Vossa Senhoria e ao Governador José Serra no dia internacional da água, em março de 2009. 

Respeitosamente; 

Malu Ribeiro 

Coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica 

Pelo teor creio que a situação seja um pouco mais grave do que imaginava, haja visto a maneira com que vêm sendo conduzidas as prospecções na região.

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