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Barcas S/A não pode cobrar mais por bicicletas!!!

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Aloneghost Ver Drop Down
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Registrado: 09 Jul 2009
niteroi
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Opções de Post Opções de Post   Obrigado! (0) Obrigado!(0)   Citação de Aloneghost Citação de  ResponderResposta Link direto para este Post Tópico: Barcas S/A não pode cobrar mais por bicicletas!!!
    Enviado: 22 Jun 2011 as 03:03
Justiça proíbe Barcas S/A de cobrar ciclistas por transporte de bicicleta

Plantão | 21/06 às 18h37 O Globo
RIO - A Justiça do Rio proibiu a Barcas S/A de cobrar os passageiros pelo transporte de bicicletas nas embarcações da empresa. A decisão atendeu ao recurso do Ministério Público do Rio, que se posicionou contra o pagamento de tarifa adicional de R$ 4,70 pelo veículo.

De acordo com os desembargadores, não há previsão para a cobrança no contrato de concessão do serviço. A empresa terá que pagar multa de R$ 1 mil por cada caso de desobediência.

Segundo o desembargador Adriano Celso Guimarães, relator do recurso, é "descabida a equiparação da bicicleta ao transporte de bagagem e irrelevante a circunstância de que a cobrança da tarifa adicional, ora questionada, sempre fora exigida desde a criação do regular transporte de passageiros na Baía de Guanabara".


Fonte:http://moglobo.globo.com/integra.asp?txtUrl=%2Frio%2Fmat%2F2011%2F06%2F21%2Fjustica-proibe-barcas-a-de-cobrar-ciclistas-por-transporte-de-bicicleta-924738193.asp
AloneGhost
msn:aloneghosts(a)hotmail.com
http://aloneghosts.blogspot.com
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Vash77 Ver Drop Down
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Registrado: 01 Jan 2011
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Opções de Post Opções de Post   Obrigado! (0) Obrigado!(0)   Citação de Vash77 Citação de  ResponderResposta Link direto para este Post Enviado: 22 Jun 2011 as 04:42

Aqui Alone http://www.pedal.com.br/FORUM/aos-cariocas-e-niteroienses_topic36215.html


hehe

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André Gullo Ver Drop Down

Bloqueado

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Opções de Post Opções de Post   Obrigado! (0) Obrigado!(0)   Citação de André Gullo Citação de  ResponderResposta Link direto para este Post Enviado: 07 Jul 2011 as 17:13
Pois é , moro na Ilha do Governador e de segunda a sexta NUNCA foi cobrado essa tarifa. Porque então a BARCAS S/A. cobra essa tarifa aos ciclistas de segunda a sexta no trajeto RIO x NITEROI e nos finais de semana e feriados não !!! Eu nunca paguei !!! Sempre que não deixavam eu passar de graça,usava do argumento que existe um decreto nº2.521 /98 que esta no codigo nacional de transito,de que o preço da passagem abrange o titulo de franquia o transporte obrigatorio e gratuito de bagagem no bagageiro e me liberavam.É LEI FEDERAL !!!

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abdenur Ver Drop Down


Registrado: 16 Ago 2010
rio de janeiro
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Opções de Post Opções de Post   Obrigado! (0) Obrigado!(0)   Citação de abdenur Citação de  ResponderResposta Link direto para este Post Enviado: 14 Jul 2011 as 14:26
Ontem estava na barca e eles arranjaram uma liminar onde relatam que podem cobrar até que o julgamento seja concluido. Abc
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