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Comissão do Senado aprova isenção de IPI para bikes elétricas nacionais

Relator da proposta, o deputado catarinense Jorge Seifi Jr. incliui bike elétricas no projeto de Lei

A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou na última quarta, 22/11, o Projeto de Lei 2696/2023, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos elétricos ultracompactos de fabricação nacional até dezembro de 2026. De autoria do senador alagoano Rodrigo Cunha, inicialmente, o PL abrandaria apenas "veículos elétricos com cabine fechada, que possua eixo dianteiro e traseiro, dotado de quatro rodas [...] cuja potência máxima do motor não seja superior a 15kW". Mas o próprio relator, senador Jorge Seif Junior (PL-SC), incluiu "bicicletas elétricas de fabricação nacional" no projeto.

Bike elétrica de fabricação nacional pode ter IPI reduzido
Bike elétrica de fabricação nacional pode ter IPI reduzido     Pedro Cury


Agora, o Projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos, e não passa por votação em plenário antes de chegar à Câmara, onde deve ser novamente apreciado.

“Os veículos elétricos são uma resposta para as terríveis consequências da queima de combustíveis fósseis ao meio ambiente. Portanto, estimular a oferta de veículos elétricos, sobretudo com fortalecimento da indústria nacional, é contribuir com a geração de emprego e renda, como também, com um menor impacto na qualidade do ar e da saúde pública”, disse Seif através de uma rede social.

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Assista ao debate pré-aprovação, pela TV Senado:


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