Segundo a Aliança Bike, começou a valer a partir dessa quarta feira (01) a resolução que zera impostos de importação de alguns componentes de bike. A Gerência de Comércio Exterior do Ministério da Economia decidiu baixar de 16% para zero as alíquotas cobradas em freios, correntes (este 14%), quadros de fibra de carbono e quadros de cromoly. 
Os pleitos da redução foram apresentados pela Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) no segundo semestre do ano passado.
A decisão final zera a alíquota do imposto de importação pelo prazo de 365 dias (prorrogáveis por igual período) e para uma quantidade (quota) pré definida. A medida entrou em vigor nesta quarta, dia 1º de junho.
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Para o diretor executivo da Aliança Bike, Daniel Guth, “a redução [do imposto de importação] é particularmente importante neste momento de inflação alta e consumo represado, pois vai possibilitar melhores condições aos montadores brasileiros, inclusive para que a redução seja repassada aos consumidores”.
Para Guth, a redução será uma dose de ânimo no setor: “após a decisão monocrática do ministro do STF, Alexandre de Moraes, contra a redução do IPI, essas reduções na importação de componentes que não são fabricados no Brasil serão um bom estímulo ao setor produtivo em todos os Estados”.
O próximo e último passo, antes da medida passar a valer para as empresas, será a publicação de uma portaria da Secretaria de Comércio Exterior com a definição do uso das quotas pelas empresas. Esta publicação deverá ser publicada até a data limite para a medida passar a valer.
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Conforme já noticiado pela Aliança Bike, estes quatro componentes serão os primeiros, de um total de seis, a terem o imposto de importação zerado como caso de desabastecimento, de acordo com a Resolução GMC Nº 49/19 do Mercosul.
Os demais componentes que estão aguardando publicação final são pedivelas e suas partes e motor para bicicletas elétricas. O pleito das pedivelas já foi aprovado no âmbito da Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) e o do motor para bicicletas elétricas ainda deve ocorrer.
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